Exclusivo: Rádio Progresso de Juazeiro do Norte será a primeira AM a migrar para o FM

Hoje (16) a migração AM dá mais um passo importante. Foi confirmada a primeira emissora AM que irá operar na faixa FM, estação que está presente no primeiro lote do processo. Trata-se da Rádio Progresso AM 1310 de Juazeiro do Norte, cidade do interior do Ceará, mercado que está entre os mais populosos do interior nordestino. A informação foi publicada pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União (data de hoje). A partir do decreto a emissora cearense já pode iniciar o processo técnico de ida para o dial FM, estação que vai operar na frequência 97.9 FM.

"Após a emissão dos primeiros boletos para pagamento da diferença pela outorga nos últimos dias, recebidos pelo Sistema CADSEI do MC, temos a concretização de um ato de Adaptação de Outorga da emissora de Juazeiro do Norte. A emissora, a partir desta publicação, já pode protocolar o Projeto Técnico de Instalação e se tiver as condições de infraestrutura, aguardar a emissão do Ato de Uso de radiofrequência pela Anatel e iniciar as transmissões", afirma Eduardo Cappia, líder do comitê técnico da AESP.

A Rádio Progresso vai operar como classe C no dial FM (clique aqui e saiba mais sobre a classificação dos portes das emissoras). Com a confirmação desta publicação, o Ministério das Comunicações conseguiu concretizar em março um ato que estava previsto para abril pelo próprio órgão. A informação também é importante, pois tira a migração do papel e torna o processo como uma realidade do meio radiofônico brasileiro. A expectativa é de que outras emissoras que já estejam quitando os seus boletos de nova outorga em FM recebam a autorização para migrarem de faixa.
 

Publicação no Diário Oficial

Cappia ainda alerta as migrantes para os detalhes da Portaria 159. "a Portaria 159, traz uma observação em seu artigo 2, que é se a análise do Projeto Técnico pelo Ministério das Comunicações apresentar exigências quanto ao enquadramento na Norma Técnica FM, contendo falhas ou incorreções, a emissora perde o direito ao funcionamento provisório, devendo cessar suas transmissões, até que o processo esteja concluído com a publicação da Portaria ou Despacho de Aprovando os Locais e Equipamentos", informa Eduardo Cappia.

Em breve mais detalhes sobre o caso.

Tem alguma dúvida sobre o processo de migração AM-FM? Clique aqui e saiba detalhes.