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Sábado, 26 de Março de 2016 @ 08:13

Atualizado: Anatel publica resultado de recursos de rádios AM migrantes para o dial FM

Brasília – Lista contempla emissoras de diversos estados, incluindo o interior paulista

Atualizado - 13h13 - 28/03

LISTA MIGRAÇÃO AM-FM: Confira as rádios que tiveram seus canais alterados para o FM convencional

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União o resultado de diversas consultas públicas feitas pelo processo de migração das rádios AMs para o dial FM. O ato tinha como objetivo proceder as alterações indicações no Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) de diversas cidades em vários estados.

O procedimento de efetivação de diversas consultas públicas e valida as alterações propostas em várias cidades. De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira, 227 canais do atual PBFM foram excluídos, sendo que grande parte atingiu o Paraná e o Rio Grande do Sul, para dar lugar a 161 novos. A exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas.

Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tinha mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também estão passando por consulta pública para o mesmo trâmite.

Boa parte dessas mudanças fazem parte do processo de migração das rádios AMs para o dial FM. Essas emissoras estavam no lote destinado às que iam para o dial estendido e solicitaram diminuição da potência para poder se ajustar ao dial convencional.

De acordo com diretor da empresa EMC e líder do Comitê Técnico da AESP, engenheiro Eduardo Cappia, essas emissoras, embora tenham conseguido a mudança para o dial convencional, continuam no prazo que foi adotado para as rádios que estão no segundo lote (das que vão para o dial estendido). “O entendimento é que o prazo para as rádios contempladas no Ato nº 647 de 14 de março de 2016 e publicado no último dia 23 continuam com o prazo para a entrega dos documento com início em 25 de junho até 23 de setembro.

No dia 18 de março o processo de migração AM-FM do rádio saiu do papel com a primeira migrante AM a operar na faixa FM. A Rádio Progresso AM 1310 de Juazeiro do Norte já pode ser sintonizada em 97.9 FM no interior cearense. O ministro André Figueiredo, atual ministro das Comunicações, foi quem “ligou” a Rádio Progresso na faixa FM, como uma “faixa de inauguração”.

Com informações da Anatel

Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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