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Quarta-Feira, 27 de Abril de 2016 @ 13:06
MiniCom publica íntegra do PNO para comunidades tradicionais
Brasília - Lançamento de dois editais de seleção vai ocorrer neste ano e beneficiar todos os estados brasileiros
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O Ministério das Comunicações publicou a íntegra do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2016 para os Povos e Comunidades Tradicionais. O documento prevê o lançamento de dois editais de seleção neste ano que vão beneficiar 126 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias.
O PNO foi elaborado pelo MC em conjunto com as entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais (populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas). Durante uma série de reuniões no ministério, as entidades indicaram uma lista de municípios em todo o Brasil que possuíam associações ou fundações civis pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais com uma estrutura mínima necessária para executarem o serviço de radiodifusão comunitária.
O Plano Nacional de Outorga contém dois editais, que vão ser lançados em junho e setembro de 2016. O primeiro vai selecionar entidades para operar novas rádios comunitárias em 67 municípios. A segunda chamada pública vai contemplar mais 59 localidades com novas emissoras.
Ao todo, serão 126 municípios beneficiados. O objetivo de um PNO específico para as comunidades tradicionais é oferecer mecanismos de formação e integração desses povos, estimulando o lazer, a cultura, o convívio social.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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