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Segunda-Feira, 06 de Junho de 2016 @ 07:49

ABERT vai pedir a flexibilização da Voz do Brasil durante jogos olímpicos e paraolímpicos

Brasília – Medida foi adotada durante a realização da Copa do Mundo em 2014

A Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV (ABERT) vai pedir ao governo federal a edição de uma medida provisória para flexibilizar a Voz do Brasil durante o período da Olimpíada, entre 5 e 21 de agosto, e da Paralimpíada, entre 7 e 18 de setembro, que serão realizadas no Rio de Janeiro. No ar desde 1935, o programa oficial do governo tem uma hora de duração e é retransmitido diariamente às 19h.

Em 2014, atendendo a uma reivindicação da ABERT, o governo editou a MP 648, que autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o programa em horário alternativo, durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil, entre os dias 12 de junho e 13 de julho, quando ocorreu a competição. Nos dias dos jogos, o programa foi transmitido a critério das emissoras, entre as 19h e 22h.

Com a MP 648, mais de 1,3 mil emissoras de rádio credenciadas para o Mundial não precisaram interromper as transmissões das partidas, já que grande parte dos jogos terminou às 20h. De acordo com pesquisa encomendada pela ABERT, 68% dos brasileiros concordam com a flexibilização do programa.

Antiga reivindicação das emissoras de rádio, a flexibilização da Voz do Brasil está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Casa em 2006, mas como sofreu alteração no Senado, teve que retornar à Câmara em 2010. A proposta aguarda inclusão na pauta de votações da Câmara e, se aprovada, dependerá apenas de sanção presidencial.

Presente na pauta de votação desde outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil vem sendo “deixado de lado” pela falta de tempo hábil para a apreciação. O assunto foi amplamente discutido durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela ABERT em outubro do ano passado.

Com informações da ABERT

Tags: Rádio, Voz do Brasil, programa, política, Brasil

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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