O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou nesta quarta-feira (15) de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática que discutiu a fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações.
A fusão das duas pastas foi muito criticada por representantes de entidades ligadas à pesquisa e tecnologia, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). Kassab defendeu a medida como necessária para a redução do tamanho da máquina pública e prometeu manter os programas do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, como as pesquisas da tecnologia nuclear e de satélites.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) cobrou um debate sobre o impacto da fusão dos dois ministérios na área das Comunicações. “Qual a posição do governo sobre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que sofreu duro golpe pelo governo provisório?”, perguntou a deputada.
Kassab disse confiar nos compromissos do presidente em exercício Michel Temer, como o direito do acesso universal à comunicação, e se prontificou a comparecer para outro debate a respeito do assunto. “Assumo o compromisso de manter os programas do ministério e de tentar, junto com o Congresso, reverter a tendência de queda do orçamento da área”, disse, ao responder perguntas dos deputados Sibá Machado (PT-AC), Margarida Salomão (PT-MG) e do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
Kassab se referiu principalmente aos programas relacionados a pesquisas nuclear, de satélites e banda larga. Ele também assumiu o compromisso de prosseguir na negociação de empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento de pesquisas.
Sibá Machado defendeu a recriação do ministério por meio de uma emenda à medida provisória (MP 726/16), editada há um mês pelo presidente em exercício Michel Temer e que reduziu o número de ministérios. “Não podemos ter uma marcha a ré. Qual o país não tem Ministério da Fazenda? Ou da Educação? Ciência e Tecnologia é tão sagrado quanto isso. O Brasil não pode ficar dependendo de outros países e ser mantido como exportador de matérias-primas”, disse Machado.
Deputados aliados ao governo defenderam o ministro, muito criticado por representantes de entidades de pesquisa e por manifestantes presentes à audiência. “Minha preocupação não é com a redução dos ministérios, mas com a manutenção das políticas públicas, o que foi garantido pelo ministro”, disse o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) provocou a reação dos pesquisadores presentes ao apontar corporativismo na reação à fusão dos dois ministérios. “Não vi ninguém do Ministério das Comunicações reclamando da fusão”, disse.
Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reagiu à crítica. “Estamos aqui não por corporativismo, mas para lutar pelo que a gente acredita que é bom para o Brasil. Eu me senti ofendida, O que nós queremos saber é qual o percentual [do novo ministério] que será das Comunicações e qual será da Ciência e Tecnologia”, disse.
Com informações da Agência Câmara
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