O período eleitoral é sempre complicado para as emissoras de rádio. São várias regras importantes na parte operacional dos horários eleitorais e também nas inserções, com punições que podem ser pesadas em muitos casos. Para evitar que as emissoras cometam erros e sejam prejudicadas durante o processo eleitoral, a ABERT lançou uma cartilha chamada “Eleições 2016”. Nela, a entidade pretende tirar todas as dúvidas do setor, mas alerta para orientações locais vindas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Segundo a ABERT, a cartilha visa auxiliar as emissoras no cumprimento das novas regras trazidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) e pelas atuais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Mas a entidade lembra: “vale ressaltar que os Tribunais Regionais Eleitorais também lançam orientações próprias que devem ser seguidas pelas emissoras”, afirma em comunicado.
“O lançamento da cartilha se dá em um momento oportuno, já que o início das obrigações legais das emissoras será no final de junho”, informa Cristiano Lobato Flores, Diretor de Assuntos Legais e Institucionais da ABERT. O profissional também destaca que as alterações feitas pela reforma eleitoral de 2015 impactam de forma considerável na grade das emissoras.
“A veiculação da propaganda eleitoral foi profundamente afetada pela Lei 13.165/15. É fundamental que o radiodifusor se intere das novas regras”, afirma Flores.
Os radiodifusores podem tirar suas dúvidas com a ABERT no e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (61) 2104-4600, além de solicitar o acesso à cartilha direto com a entidade.
Com informações da ABERT
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