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Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016 @ 09:24

Pré-candidatos devem deixar de apresentar programas no rádio a partir desta quinta-feira

Brasília – Determinação está no calendário eleitoral aprovado pelo TSE

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Essa semana será marcada pelo início de uma série de restrições à participação de políticos na transmissão de rádios e TVs. A partir desta quinta-feira (30), pré-candidatos às eleições municipais deste ano não poderão mais apresentar ou fazer comentários em programas desses veículos.
 
A determinação está no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a regra for descumprida, tanto a emissora quanto o político estão sujeitos a penalizações previstas em lei, como multa e cancelamento do registro da candidatura.
 
Na sexta-feira (1º), será encerrada a propaganda partidária gratuita e proibida a propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir de sábado (2), ficará proibida a veiculação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, salvo em casos de necessidade pública reconhecidos pela Justiça Eleitoral. 
 
Também será proibido o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Exceções ficarão a critério da Justiça Eleitoral. Para saber mais, basta acessar a cartilha eleitoral da ABERT ou enviar um email para [email protected].
 
Com informações da ABERT
Tags: Rádio, eleições, TSE, candidatos, radiodifusão

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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