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Sexta-Feira, 05 de Agosto de 2016 @ 11:02

Rádios podem alterar horário de transmissão da Voz do Brasil a partir desta sexta-feira (5)

Brasília – Governo federal autorizou flexibilização por meio de Medida Provisória publicada no mês passado

Rádios de todo o Brasil podem alterar o horário de transmissão da Voz do Brasil a partir desta sexta-feira (5). O governo federal autorizou a flexibilização do programa estatal por meio da Medida Provisória 742, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 26 de julho, devido a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A medida atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais. Em 5 de julho as entidades enviaram um ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19h e 22h (com término às 23h) para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos. Rádios que não irão transmitir as competições também estão autorizadas a mudar o horário de transmissão do programa.

Vale ressaltar que Medida Provisória é um ato constitucional permitido ao presidente da República. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60, quando passam a trancar a pauta do Congresso e precisam ser apreciadas. Após este prazo, se o Congresso Nacional não a aprovar, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.

Tags: Rádio, Voz do Brasil, Olimpíada, Flexibilização, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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