O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta segunda-feira (29) a relação dos 966 municípios brasileiros que vão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2018 e passarão a contar somente com o sinal digital. A portaria nº 3.493, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece os novos requisitos do conversor digital distribuído aos beneficiários do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Ao todo, o sinal analógico será desligado em 1.326 cidades até o fim de 2018.
A nova portaria complementa outras duas portarias, publicadas anteriormente, que detalham o cronograma de implantação do sistema de TV digital no país. O documento também determina mudanças no conversor digital, de acordo com o que foi proposto e autorizado pelo Grupo de Implantação da TV Digital (Gired). O equipamento garante a interatividade para o telespectador e terá, obrigatoriamente, controle remoto, interface USB, dois tipos de saída de áudio e vídeo, além de permitir a utilização de recursos de acessibilidade.
Os conversores digitais com essa configuração começarão a ser entregues às famílias do Cadastro Único na capital e outras cidades de São Paulo ainda neste ano. Nestas cidades, o desligamento do sinal analógico de televisão está previsto para 29 de março de 2017.
O gestor do processo de implantação da TV digital do MCTIC, William Zambelli, explica que o objetivo dessas diretrizes é garantir que uma parcela maior da população carente não fique sem sinal de televisão nas localidades onde ocorrerá o desligamento do sinal analógico até dezembro de 2018.
Ainda de acordo com a portaria 3.493, as cidades que não estão listadas nos cronogramas de 2016, 2017 e 2018 deverão ser desligadas até 31 de dezembro de 2023. Com o desligamento analógico, a faixa de frequência de 700 MHz fica livre para a expansão da internet 4G em todo o Brasil.
Vale ressaltar que a medida tem ligação direta com as rádios AMs que esperam a migração para o dial FM estendido. Essas emissoras estão em localidades com grande concentração de FMs e dependem dessa digitalização para a liberação dos canais 5 e 6, que correspondem à faixa de 76 a 87 FM.
Confira a portaria publicada nesta segunda-feira com a lista de cidades que serão desligadas em 2018 e os requisitos dos conversores
aqui.
Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
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Rádio, migração, dial estendido, Brasília
