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Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2016 @ 15:08

Anatel divulga consulta pública para inclusão e exclusão de canais AM e FM

Brasília – Mais de cem canais em AM deverão ser excluídos

A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) divulgou na terça-feira uma consulta pública com centenas de alterações em canais de FM e AM. Estas frequências fazem parte dos 1781 canais vagos no Brasil que não foram colocados em licitação. O destaque fica para as exclusões de canais não utilizados em Ondas Médias que foram sugeridas pela agência.

A proposta visa a alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Foram indicadas diversas alterações de frequências e também mudanças de localização dos parques de transmissão das rádios.

Entre as mudanças apresentadas para a análise do público, estão mais de cem canais em Ondas Médias. Essas frequências não despertaram interesse e, com isso, não foram colocadas em licitação. Além disso, o avançar do processo de migração das AMs também causou desinteresse nestes canais.

Para participar das consultas, as contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, até às 24 horas do dia 10 de outubro de 2016.

Confira a lista de canais que estão em consulta clicando aqui.

Tags: Rádio, concessões, Anatel, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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