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Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2016 @ 15:04
Mais 350 rádios assinam contrato para a migração AM-FM
Brasília – Cerimônia será realizada no dia 6 de outubro em Brasília
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou para o próximo dia 6 de outubro, a assinatura de contratos de migração de 350 rádios AM para o FM. A solenidade será no Palácio do Planalto, às 11h, e deverá reunir radiodifusores de todo o país.
Conforme já noticiado pelo tudoradio.com, o prazo para que as rádios migrantes do segundo lote entregassem os documentos restantes para o MCTIC se encerrou na quinta-feira (22). Com isso, essas rádios que fizeram a entrega agora ficam na expectativa da chegada do boleto de quitação da outorga.
Com a quitação do boleto, os passos seguintes são a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto técnico no prazo de 120 dias. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência. A emissora do segundo lote pode operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM pelo prazo de até cinco anos. Após esse período, a emissora deve devolver o canal em onda média à União.
No total, 1388 rádios solicitaram a adaptação da outorga para FM, sendo que 749 conseguiram o canal na faixa atual, sem a necessidade de esperar pelo desligamento do sinal analógico dos canais 5 e 6 de televisão. Desde o início do processo de migração do AM para o FM, a ABERT vem auxiliando as emissoras, de forma gratuita, nas questões jurídicas e técnicas.
Com informações da ABERT
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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