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Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2016 @ 13:06

Propaganda eleitoral gratuita termina na próxima quinta-feira

Brasília – Algumas cidades poderão voltar a transmitir o programa em caso de segundo turno

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina na próxima quinta-feira (29). Este também é o último dia para as emissoras realizarem debates entre os candidatos.

A partir de 29 de setembro e até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. O TSE terá até dez minutos diários nas emissoras de rádio e de televisão, que poderão ser contínuos ou não, e usados em dias espaçados. Parte desse tempo poderá ser cedido para utilização dos tribunais regionais eleitorais.

Para auxiliar as emissoras de rádio e TV no cumprimento das regras previstas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) e pelas atuais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ABERT disponibiliza a cartilha Eleições 2016. Para ter acesso à cartilha, clique aqui.

A propaganda eleitoral no Rádio e na TV teve início no dia 26 de agosto, sendo obrigatória em todas as emissoras do país. Este ano, por conta do projeto de reforma política aprovado em 2015, algumas mudanças passaram a valer nas campanhas eleitorais. Uma delas foi o prazo para a campanha, que deixou de ser de 45 dias e passou para 35 dias.

Para as cidades que tiverem o segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio terá início a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. A expectativa é que isso ocorra no dia 5 de outubro e seguirá até o dia 29.

Com informações da ABERT

Tags: Rádio, eleições 2016, propaganda eleitoral

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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