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Quinta-Feira, 06 de Outubro de 2016 @ 10:57

Propaganda eleitoral já está presente em várias rádios pelo país

Brasília – Prazo para retomada nas cidades que terão segundo turno das eleições é dia 15

Diversas emissoras de Rádio e TV já contam com o retorno da propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos que vão disputar o segundo turno terá início 48 horas após a proclamação do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade, portanto, a propaganda no rádio e na TV pode ter início em data diferente em cada uma das 55 localidades em que haverá segundo turno.

O Calendário Eleitoral estabelece apenas que a data limite para o início da propaganda é o dia 15 de outubro, ou seja, 15 dias antes da eleição, marcada para o dia 30 de outubro. No segundo turno o horário eleitoral é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão.

Cada candidato terá direito a 10 minutos em cada bloco e a propaganda vai ao ar diariamente, inclusive aos domingos. A Justiça Eleitoral elaborou nova grade de exibição das inserções, iniciando-se a veiculação pelo candidato mais votado no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção. Na prática, significa que o candidato que apresentou sua propaganda por último no primeiro dia será o primeiro a apresentar no dia seguinte.

As emissoras cujas concessões estão sediadas na capital paulista não terão este problema neste ano. Com a conclusão do processo eleitoral no primeiro turno, as rádios que são originárias em São Paulo estão livres da propaganda eleitoral. Porém, como é sabido, várias emissoras que atuam na capital paulista têm suas concessões na Grande São Paulo e, boa parte delas, terão o segundo turno. Esse caso também é percebido em outras capitais.

Tags: Rádio, eleições 2016, propaganda política, radiodifusão

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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