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Terça-Feira, 01 de Novembro de 2016 @ 19:04

Flexibilização permanente da Voz do Brasil será votada na próxima semana

Brasília – MP está pautada para ser votada na próxima terça-feira (8)

Está na pauta de votações da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil. Após a aprovação pela Comissão Mista que analisou o assunto, o desafio agora é ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. Diferentemente dos projetos de lei, que seguem um trâmite mais demorado, a MP 742 é pautada automaticamente, e está com votação marcada para a próxima terça-feira (8).

O diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, ressalta que a data da votação é oportuna para o setor, já que acontecerá um dia após a cerimônia de assinatura da migração do rádio AM para o FM, marcada para o dia 7 de novembro. “Essa é uma oportunidade única para os mais de 200 radiodifusores que estarão em Brasília para a assinatura da migração. A ABERT pede que todos procurem os parlamentares dos seus estados e lembrem da importância da flexibilização definitiva do horário”, destacou Antonik.

O texto aprovado pela Comissão Mista, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), prevê que a flexibilização do horário, entre 19h e 22h, seja permanente. O programa deverá ser retransmitido pelas emissoras comerciais, comunitárias, e por aquelas vinculadas aos poderes legislativo federal, estadual, distrital ou municipal, com início entre 19h e 21h nos dias em que houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa legislativa.

Já as emissoras educativas devem transmitir às 19h, pontualmente. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para análise dos senadores.

Tags: Rádio, Voz do Brasil, votação, Congresso, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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