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Quarta-Feira, 16 de Novembro de 2016 @ 09:23

Comissão atribui à EBC papel de estimular conteúdos ligados à acessibilidade

Brasília – Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) o estímulo à produção e à veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 5545/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acrescenta dispositivo na lei que instituiu os princípios da radiodifusão pública (Lei 11.652/08).
 
 
Relator na comissão, o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) disse que o processo de universalização da acessibilidade para pessoas com deficiência ainda se encontra em fase de implantação e por isso é importante ampliar a conscientização da sociedade. “Muitas obras e ações têm sido realizadas, mas, por se tratar de uma questão de conscientização de toda a população, leva tempo para se tornar assunto padrão em nossa sociedade”, disse Gouveia, ao defender a aprovação da proposta. 
 
De caráter conclusivo, a proposta será ainda analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após o trâmite, seguirá para a votação no Congresso.
 
No começo do mês, a EBC adotou um novo modelo busca também o equilíbrio da folha de salários para a criação de um futuro plano de cargos e remuneração. A EBC tem mais de 2.500 empregados, sendo a maioria do quadro permanente.
 
Para ajustar gastos e racionalizar os processos de gestão, a empresa estuda a adoção de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). O plano será orientado pela Secretaria de Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, levando em conta experiências como as do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
 

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Tags: Rádio, EBC, projeto, comissão, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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