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Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016 @ 13:10

Renan Calheiros diz que Senado não votará MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Brasília - Segundo o presidente do Senado, não houve acordo para votar proposta

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de acordo entre os líderes partidários, a Casa não votará a Medida Provisória (MP) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com isso, o texto perderá validade na próxima terça-feira (22).

O texto em análise no Senado, que já havia sido aprovado pela Câmara, permitia às emissoras de rádio transmitir a "Voz do Brasil" entre 19h e 21h. "Não houve acordo para a votação dessa Medida Provisória. Eu até tentei um acordo, mas não houve, porque essa medida ela flexibilizava 'A Voz do Brasil' na Olimpíada e na Paraolimpíada. O que os líderes entendem é que estão querendo votar uma regra, que era circunstancial, para valer definitivamente", declarou Renan a jornalistas.

Inicialmente, a MP, enviada pelo governo do presidente Michel Temer, previa a flexibilização do horário do programa somente durante a Olimpíada e a Paralimpíada do Rio de Janeiro. A proposta, no entanto, ao ser analisada na Câmara, foi modificada pelos deputados para tornar a flexibilização permanente.

Editada por Temer em julho, a medida entrou em vigor imediatamente, isso porque uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", tem força de lei e vale por até 120 dias, até que o Congresso Nacional a analise. Com duração de uma hora, "A Voz do Brasil" tem 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; e 30 minutos para o Poder Legislativo (10 minutos com notícias do Senado, e 20 minutos com informações da Câmara).

Com informações do G1

Tags: Rádio, Voz do Brasil, votação, flexibilização, Senado

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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