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Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017 @ 17:06

Emissoras devem recolher a contribuição sindical até 31 deste mês

Brasília – Não recolhimento implica no impedimento da renovação da outorga

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Emissoras de rádio têm até o dia 31 de janeiro para recolher a contribuição sindical. O não recolhimento da contribuição sindical impede a emissora de rádio e televisão de renovar a outorga junto ao ministério das comunicações. 
 
 
Além de realizar o recolhimento até o dia 31 de janeiro, a emissora deve informar na guia de recolhimento, ao lado do nome da razão social da emissora se a mesma opera em AM ou FM. Este é um procedimento capitulado no código brasileiro de telecomunicações em seu artigo 45, que diz: “a cada modalidade de telecomunicação corresponderá uma concessão, autorização ou permissão distinta que será considerada isoladamente da fiscalização e das contribuições previstas nesta lei.”
 
O recolhimento em Pernambuco será direcionado ao Sertepe (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco). Caso a emissora seja associada a Asserpe e ao Sertepe e deseje que o sindicato emita sua guia de GRCSU, deve entrar em contato para fornecer o capital social da empresa, visto que é necessária a informação para enquadrar na tabela e obter o valor a ser pago.
 
Com informações da Asserpe
 
Tags: Rádio, Asserpe, contribuição, radiodifusão

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Carlos Massaro

Carlos Massaro é de São Paulo e atua como radialista e jornalista. O profissional vai ao ar nos finais de semana na Rádio Brasil (brasilwebradio.com) e integra a equipe jornalística da rádio Regional AM de Palmital. Já coordenou uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré.



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