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Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017 @ 13:07
Mais de 280 rádios brasileiras solicitaram a migração da faixa AM para a de FM em 2016
Brasília - Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize
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Durante o ano de 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deu o aval para 283 rádios de todo o Brasil fazerem a migração da faixa de AM para FM. Com a mudança, as emissoras ganham mais qualidade de sinal e poderão ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade do serviço e a modernização das estações.
Para permitir a migração, o MCTIC firmou com as rádios termos aditivos ao contrato original de concessão da outorga. A maioria das assinaturas ocorreu durante solenidades promovidas pelo ministério, com a participação de radiodifusores, empresários e representantes do setor. O principal evento foi realizado no dia 7 de novembro, Dia do Radialista, quando foram celebrados 197 termos aditivos entre a União e as rádios.
Em outra solenidade, ocorrida anteriormente, em maio, representantes de outras 25 emissoras AM também assinaram termos aditivos de adaptação de outorga para o FM. Além disso, mais 61 termos foram liberados pelo MCTIC por meio do Espaço de Atendimento ao Radiodifusor, na sede do ministério, em Brasília (DF).
A assinatura do termo aditivo representa o encerramento da fase mais complexa do processo de migração para a faixa de FM. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM ao MCTIC e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. A partir da liberação da agência ligada ao MCTIC, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
De acordo com a coordenadora-substituta de pós-outorga da Secretaria de Radiodifusão, Lidiane Oliveira, as rádios poderão transmitir a programação nas duas faixas, AM e FM, por um período de 180 dias até a transição final, conforme estabelece a Portaria nº 1.273/2016. Ela reforça que a mudança de faixa "vai permitir às emissoras elevar a audiência, pela qualidade do sinal e possibilidade de sintonia em celulares e tabletes, o que também deve melhorar o faturamento".
A mudança do AM para o FM é uma reivindicação histórica dos radiodifusores. Em 2013, com a edição do Decreto 8.139, teve início o processo de migração das emissoras. Das 1.772 estações AM do Brasil, 1.381 pediram ao MCTIC a mudança para a faixa FM. Desse total, 944 possuem canal previsto no Plano Básico da Anatel. As outras 437 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Com a migração de todas as emissoras, cerca de 25 milhões de brasileiros foram diretamente beneficiados.
O tudoradio.com publicou ontem (11) um levantamento sobre as migrantes que já estão no ar. O país conta com mais migrantes AM-FM ativas, porém 55 delas estão em regiões que contam com as sintonias mapeadas pelo tudoradio.com. E essas estações estão espalhadas da seguinte maneira: São Paulo (7 estações migrantes AM-FM ativas em FM), Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (3), Paraná (3), Santa Catarina (8), Rio Grande do Sul (2), Bahia (3), Ceará (8), Goiás (2), Pernambuco (1), Mato Grosso (5), Mato Grosso do Sul (1), Rio Grande do Norte (2), Piauí (3), Rondônia (4), Tocantins (1) e Amazonas (1).
Com informações do MCTIC
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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