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Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017 @ 19:07

Eleições na Câmara e Senado renovam expectativas para aprovação da flexibilização da Voz do Brasil

Brasília – Projeto chegou a frequentar a pauta de votação durante o ano

Previstas para o próximo dia 2, as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado (e, consequentemente, do Congresso Nacional) renovam as esperanças dos radiodifusores de verem o projeto que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil votado e aprovado. O PL frequentou a pauta de votação da Câmara praticamente por todo o ano passado, mas não foi apreciado.

O projeto de Lei 595/2003, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão a transmitirem o programa oficial dos Poderes da República” integrou a pauta das sessões ordinárias de 2016 da Câmara dos Deputados, porém, assim como ocorreu em 2015, a matéria não foi apreciada “por falta de tempo”.

No final de outubro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estreou A Voz do Brasil, em novo formato. O programa passou a contar com novos apresentadores, Airton Medeiros e Gláucia Gomes.

Segundo informações da EBC, A Voz do Brasil alcança cerca de 60 milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio do País, em cadeia nacional, desde 1935. Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19h às 20h, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. A produção dos demais 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

De acordo com o PL 595/2003, a transmissão da Voz do Brasil continuará obrigatória para todas as emissoras de rádio. No entanto, o programa poderá ser transmitido com início entre 19h e 22h pelas emissoras comerciais e comunitárias. A transmissão será mantida às 19h para emissoras educativas. Pela proposta, as emissoras de rádio que optarem por transmitir o programa em horário diverso do das 19 horas deverão informar esta opção ao ouvinte.

Tags: Rádio, Voz do Brasil, programa, lei, flexibilização, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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