O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai realizar mutirões estaduais para agilizar o processo de Migração das rádios do AM para o FM. Santa Catarina será o primeiro estado do Brasil a receber os representantes do ministério. O evento está programado para o dia 17 de fevereiro, às 11hs, no teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.
A solenidade terá a presença do ministro Gilberto Kassab, da secretária de comunicação eletrônica do MCTIC, Vanda Bonna Nogueira e do governador Raimundo Colombo. No ato, serão assinados os termos aditivos ao contrato de adaptação de outorga de 15 emissoras catarinenses.
“Para Santa Catarina é um privilégio ser contemplada com a presença do excelentíssimo Ministro Kassab e da secretária Dra. Vanda nesse esforço concentrado em prol da migração do AM. Reconhecemos o esforço do ministério em tornar a migração uma realidade para o maior número possível de emissoras”, afirma o presidente da ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli.
A partir da publicação da assinatura no Diário Oficial da União - DOU, começam a contar os prazos para a migração. O primeiro passo é pagar o boleto de adaptação de outorga e apresentar o projeto de instalação, que precisa ser aprovado pela ANATEL. Tendo essa autorização, o radiodifusor pode iniciar a compra e instalação de equipamentos.
Com o novo parque transmissor instalado e pronto para entrar em operação, a emissora deve pedir uma autorização nova de funcionamento na ANATEL, que também precisa ser publicada no DOU. Após a publicação, inicia o prazo de seis meses em que a emissora pode transmitir a programação em simulcasting – tanto em AM como em FM – informando aos ouvintes o novo dial e o fim das transmissões em ondas médias. Vencido o prazo, o canal deve ser devolvido à União.
“A ACAERT se sente prestigiada por ser a pioneira nesse processo, temos certeza que essa escolha está associada ao nosso profissionalismo, competência e exemplo de organização”, destaca Petrelli.
Lista das 15 emissoras catarinenses envolvidas no processo
Migração em SC
Mais de 100 emissoras de Santa Catarina solicitaram a Migração do AM para o FM. 40 delas estão contempladas no primeiro lote, ou seja, não precisam do dial estendido. Diversas emissoras catarinenses já estão operando em FM, outras aguardam apenas a publicação da autorização da Anatel no Diário Oficial da União. No dia 7 de novembro de 2016, 20 emissoras de Santa Catarina foram autorizadas a iniciar o processo de migração. Pouco mais de 60 rádios precisarão aguardar o desligamento da TV analógica – e a liberação dos canais 5 e 6 – para poder migrar no FM estendido.
Com informações da ACAERT. Colaboração de Daniel Starck
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