A lista de pedidos de abertura de inquéritos apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (14), inclui pelo menos cinco ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB), seis senadores e dois ex-presidentes da República. Entre eles, está o nome do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo , a lista também inclui os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os ministros que estão nessa segunda lista de Janot são Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Gilberto Kassab (PSD), de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Também constam na lista de pedidos os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, bem como dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que integraram o primeiro escalão do governo federal durante os governos petistas. Como os quatro não possuem mais mandatos, perderam o foro privilegiado. Por esse motivo, não deverão ser julgados pelo STF, e sim por tribunais de primeira instância.
A lista foi feita com base nas citações feitas por delatores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato. As delações da empreiteira foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República mais de 800 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.
"Afirmações não são provas", diz Kassab, sobre lista de Janot
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informou, por meio de sua assessoria, que não houve ilegalidade nos atos praticados durante campanha eleitoral e é preciso aguardar informações oficiais sobre os pedidos de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Kassab seria um dos ministros do governo do presidente Michel Temer com nome na lista encaminhada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF. Ele tem foro privilegiado e terá o pedido de inquérito analisado pelo ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin.
A assessoria do ministro divulgou a seguinte declaração: “Defendo as investigações, mas devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas. Os atos praticados em campanha foram realizados conforme a legislação”.
Com informações do IG e Valor
Tags:
Rádio, MPF, Lava-Jato, lista, Kassab, MCTIC
