Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?

Quarta-Feira, 14 de Junho de 2017 @ 09:24

TRF suspende concessão da Rádio Clube no Pará

Belém – Emissora é de propriedade do senador Jader Barbalho

A concessão da Rádio Clube AM 690 de Belém, de propriedade do senador Jader Barbalho, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília. A rádio deve ficar fora do ar durante o andamento do processo que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos que possuem mandato eleitoral. Este tipo de concessão é vedada pela Constituição Federal.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal e muda a sentença de primeira instância, que havia negado a suspensão no ano passado. A defesa do senador alegou que o nome de Jader Barbalho não consta mais no quadro de acionistas da rádio.

Mas o desembargador Souza Prudente ressaltou que a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Barbalho.

Jader Barbalho ainda não se manifestou sobre o caso, mas em nota, a direção da Rádio Clube do Pará ressaltou que não existe previsão legal explícita na Constituição sobre o fato de parlamentares serem proprietários de emissoras. Disse ainda que a rádio não possui, há algum tempo, parlamentares em seu quadro societário e que acredita que a Justiça vai reverter a decisão o mais breve possível.

O MPF no Pará ajuizou, ao todo, cinco ações para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e no Amapá. Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão.

Com informações da EBC

A reprodução das notícias e das pautas é autorizada desde que contenha a assinatura 'tudoradio.com'

Ouça e veja:

Clique e ouça a Rádio Clube do Pará pelo tudoradio.com.

Veja e ouça aqui a lista de rádios sintonizadas em Belém pelo tudoradio.com.

Tags: Rádio, concessão, TRF, senado, Belém

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

E-mail: [email protected]

Veja o perfil de Carlos Massaro

Siga @CarlosMassaro

...