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Sexta-Feira, 07 de Julho de 2017 @ 15:10

Rádios AM que não participaram da migração AM/FM poderão ter nova chance

Brasília – Secretária de radiodifusão do MCTIC disse que novo processo deverá ser aberto a partir do ano que vem

As emissoras de onda média que ficaram em dúvida ou não conseguiram cumprir a data na formulação do pedido de migração terão uma nova oportunidade. Foi o que informou a secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, em visita à ABERT nesta quarta-feira (5). Ela também falou sobre os processos de licitação para novos canais.

A secretária anunciou novidades para as rádios AM que não participaram do primeiro processo de migração. “Estamos com uma minuta pronta do decreto que abre novo prazo para a migração do AM para FM. Muitos proprietários de emissoras ficaram em dúvida e também aqueles que se arrependeram, terão agora nova oportunidade. No primeiro passo, perdoamos todos os que não tinham pagado o boleto e, agora, estamos abrindo novo prazo: aqueles que decidiram que querem migrar, poderão novamente pedir a migração”, ressaltou.

A primeira parte do processo da migração do AM para o FM deve, de acordo com Vanda, terminar até o final deste ano. “Até 17 de dezembro não haverá mais nenhuma rádio para fazer a migração. Após isso, vamos analisar com a Anatel para reexaminar o espectro de frequência e ver se tiramos algumas emissoras da faixa estendida. Depois, faremos um enorme e último mutirão antes da faixa estendida, que sempre será o último recurso", disse.

A secretária afirmou, ainda, que o ministério só vai partir para a faixa estendida quando a recepção dos ouvintes de rádio nesta faixa estiver garantida. “Antes, eu vou garantir a recepção do público para, assim, garantir a audiência de quem for para a faixa estendida”, concluiu.

Novas Licitações

Questionada sobre a possibilidade do MCTIC abrir novos processos licitatórios para emissoras de rádio e TV, a secretária informou que a atual gestão, ao assumir a pasta, encontrou 5 mil processos relativos a novas outorgas. Dado ao grande volume e à alta complexidade do assunto, em especial por envolver questionamentos jurídicos importantes, o MCTIC não terá condições de abrir novos procedimentos e o assunto deverá ficar para 2019.

Com informações da ABERT

Tags: Rádio, migração, AM-FM, processo, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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