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Sábado, 02 de Setembro de 2017 @ 08:21

ABERT pede flexibilização da Voz do Brasil durante jogo da Seleção Brasileira

Brasília – Medida já foi adotada durante Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT) enviou ofício à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), solicitando, em caráter de urgência, a flexibilização do horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil” na próxima terça-feira (5). A medida já foi adotada durante importantes eventos que foram realizados no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Na justificativa, a ABERT explica que o horário do programa irá inviabilizar parte da transmissão do jogo entre as seleções do Brasil e Colômbia, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. A proposta da ABERT é que a transmissão do “A Voz do Brasil” ocorra entre 19h e 22h, a exemplo de flexibilizações anteriores autorizadas pelo governo federal durante outros eventos esportivos.A ABERT acredita que a SECOM atenderá ao pedido da entidade, que beneficiará milhões de ouvintes e torcedores de todo o país.

A última vez que as rádios puderam flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil foi determinada pela Medida Provisória 742/2016 para que as emissoras de rádio pudessem transmitir sem prejuízo os jogos olímpicos e paralímpicos. A MP perdeu a eficácia no final do novembro de 2016, sem passar pela apreciação do Congresso Nacional.

Após o final da Copa do Mundo de 2014, o então presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, prorrogou a vigência da medida da flexibilização da transmissão da Voz do Brasil, permitindo um tempo maior para que a matéria fosse votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Porém, após várias semanas com a MP 648/14 frequentando a pauta de votação, a medida perdeu sua eficácia. O Projeto de Lei 595/2003, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão a transmitirem o programa oficial dos Poderes da República” também não foi apreciado pelos deputados. A matéria também teve presença frequente na pauta de votação, porém, não foi apreciada por “falta de tempo”.

Tags: Rádio, flexibilização, Voz do Brasil, projeto, Brasília, ABERT

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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