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Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017 @ 13:13

Carteira de radialista valerá como prova de identidade

Brasília – Projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o uso de carteira de radialista. O projeto será encaminhado para a análise do Senado. O documento, se aprovado, servirá como prova de identidade em todo o território nacional.

De acordo com o PL 458/15, do deputado André Moura (PSC-SE), e consolidado pelo relator, deputado Sandro Alex (PSD-PR), a carteira profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria ou (onde não houver sindicato) por federação devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. O documento deverá seguir modelo padrão com dados pessoais, fotografia e número de série, por exemplo.

O radialista não sindicalizado poderá ter carteira de radialista desde que seja habilitado e registrado junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho. A proposta altera a Lei 6.615/78 que regulamenta a profissão de radialista.

Ao comentar a aprovação da proposta, Sandro Alex disse que é uma homenagem à categoria, numa referência ao Dia do Radialista, comemorado em 21 de setembro. “A legislação já regulamentou a competência da Federação Nacional dos Jornalistas para emitir carteira de identidade profissional. Não vemos por que razão tal medida não possa ser estendida aos radialistas”, disse.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, “o projeto desburocratiza e qualifica o profissional da radiodifusão”. A proposta seguirá agora para análise do Senado.

Com informações da ABERT

Tags: Rádio, Câmara, carteira, deputados, radialista

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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