MCTIC vai abrir novo prazo para solicitação de migração AM/FM

As emissoras de rádio AM vão ganhar um novo prazo para pedir ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a migração para a faixa de FM. O decreto que permitirá às emissoras fazer a solicitação será encaminhado nos próximos dias à Presidência da República, anunciou o ministro Gilberto Kassab nesta quarta-feira (6) durante o último mutirão do ano em que 50 emissoras de rádio assinaram o termo aditivo para migrar do AM para o FM.

Na cerimônia, o ministro destacou o sucesso do processo de migração, que chega ao fim deste ano com 620 estações de rádios de todo o país prontas para operar na faixa de FM. “A questão das rádios e das migrações estará totalmente solucionada ao longo de 2018”, garantiu Kassab.

Das 1.781 rádios AM do Brasil, 1.332 solicitaram a mudança de faixa. Com o decreto, será aberta uma nova chance para as demais emissoras pedirem para fazer a migração. “Ao longo dos últimos meses, em um trabalho conjunto, tivemos resultados notáveis como em nenhum outro momento da radiodifusão”, afirmou o ministro, citando a migração das AMs, a desburocratização dos processos e a implantação do Sistema Brasileiro de TV digital, que já beneficiou uma população de mais de 70 milhões de pessoas.

O ministro explicou que a implantação da TV digital traz outros resultados importantes, como a expansão da tecnologia 4G e a liberação da faixa estendida. Com o desligamento do sinal analógico, os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais de TV analógicos, serão desocupados e destinados à FM. Com isso, as FMs poderão ser sintonizadas na faixa de 76 FM a 107.9 FM. Kassab lembrou ainda que, a partir de janeiro de 2019, conforme prevê portaria do MCTIC, a indústria será obrigada a fabricar equipamentos compatíveis com a faixa estendida.

Durante a cerimônia, o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Flávio Lara Resende destacou que a migração para o FM é uma vitória do setor e representa o maior avanço do rádio brasileiro nas últimas décadas, beneficiando 25 milhões de ouvintes. “Esse processo é fundamental para a sobrevivência das rádios AM no Brasil.”

O diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Álvaro Vasconcelos, reforçou que a mudança de faixa é uma oportunidade para as emissoras que vai repercutir no faturamento e na audiência das empresas. “Essas rádios vão continuar servindo a população de forma gratuita e com mais qualidade.”

A cerimônia de migração de rádios AM para FM também contou com a participação da secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira, do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de representantes das 50 emissoras que assinaram o termo aditivo para adaptação da outorga. Desde o ano passado, o MCTIC promoveu 14 mutirões de assinaturas em diferentes estados brasileiros.

Com informações do MCTIC e colaboração Luiz Fernando