Algumas regiões do Brasil terão apenas o Rádio como meio para veiculação de propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral no Rádio e na televisão terá duração de 35 dias, iniciando-se no dia 31 de agosto e encerrando-se no dia 4 de outubro (antevéspera das eleições). O pleito será realizado no dia 7 de outubro. Em várias regiões do país, os eleitores terão apenas o Rádio como meio para conhecer as propostas dos políticos que irão concorrer nestas eleições.

As emissoras reservarão apenas 25 minutos, em dois horários, para a propaganda em bloco dos candidatos, tendo início às 7h e às 12h, de segunda a sábado. Porém os breaks das emissoras ainda terão as inserções da propaganda política, que totalizam 70 minutos diários nesse formato. Os candidatos a governador (9 minutos), deputados estaduais (9 minutos) e senadores (7 minutos) veicularão propaganda às segundas, quartas e sextas-feiras. Já aqueles que concorrerão ao cargo de presidente da República e deputados federais, às terças, quintas e sábados (ambos pelo período de 12 minutos e 30 segundos).

Apesar disso, em várias regiões do país, os eleitores terão apenas o Rádio como plataforma acessível para conhecer as propostas dos candidatos. Um dos estados que contam com maior abrangência apenas do Rádio é o Amazonas. Com isso, já foi iniciado um preparativo nos bastidores, tanto da Justiça Eleitoral quando dos candidatos e também das emissoras de rádio e TV, para que esses programas alcancem todo o interior e sejam transmitidos.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a transmissão da propaganda eleitoral para os 61 municípios do Amazonas é realizada nos mesmos moldes desde 2002. Na quarta-feira (18) foi instalada a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que trata da transmissão de Rádio e TV no Estado. O TRE-AM informou que apenas o Rádio chega a todos os municípios do interior e algumas cidades como Coari, Tefé e Parintins chegam a realizar a transmissão por TV, mas tudo conforme decisão das juízas da propaganda.

O Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Amazonas (Sinderpam) instala no Tribunal Eleitoral uma ilha de edição para preparar o conteúdo para ser transmitido por fibra ótica para uma geradora. O presidente do Sinderpam, Nivelle Daou Júnior, explicou que a transmissão da propaganda por TV pela Rede Amazônica é realizada por satélite de Manaus para o interior. Segundo ele, 61 municípios possuem retransmissoras, com exceção de Anamã. “Localmente, as emissoras (dos municípios) não tem como fazer inserções locais. Então, o que sair, sai de Manaus por satélite”, disse.

No dia 30 de agosto, segundo o calendário do TSE, é o último dia para que as emissoras distribuam entre si a questão de fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda eleitoral, definindo a forma de veiculação de sinal único de propaganda. A data também é o último dia para que os partidos e coligações entreguem as mídias da propaganda.

O tudoradio.com publicou nesta semana uma coluna sobre as novidades que a legislação eleitoral envolvendo as transmissões dos programas eleitorais no Rádio e na TV. A coluna é assinada pelo advogado Rodolfo Moura (sócio na empresa Moura e Ribeiro Advogados Associados, ex-diretor jurídico da ABERT e atualmente é consultor jurídico da AERP).