Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Quarta-Feira, 10 de Abril de 2019 @ 17:08

ACAERT e SERT/SC discutem irregularidades das rádios comunitárias

Florianópolis - As entidades estão unidas para ampliar as informações aos seus associados sobre as ações contra as constantes irregularidades cometidas pelas comunitárias

Publicidade

Um grupo de trabalho formado por representantes da ACAERT e do SERT/SC se reuniu nesta terça-feira (9), em Florianópolis, para discutir ações conjuntas contra as constantes irregularidades cometidas por Rádios Comunitárias em Santa Catarina. As entidades estão unindo esforços para ampliar as informações aos seus associados sobre os limites legais impostos ao exercício da atividade de radiodifusão comunitária. 

Em Santa Catarina, as irregularidades cometidas pelas RADCOMs têm sido frequentes, inclusive, com várias ações na justiça com ganhos favoráveis à ACAERT. Entre as ilegalidades, as mais comuns são a veiculação de material comercial, quando só é possível a veiculação sob a forma de apoio cultural, a contratação por parte do poder público, o que já foi reiterado pelo Tribunal de Contas que é irregular, e a irradiação de sinal para além do limite de 1km a partir da torre de transmissão, o que é previsto de punição segundo ANATEL e o Ministério das Comunicações.

Veja também:
> Conselho de Comunicação da Câmara questiona propaganda paga em rádios comunitárias

Hoje tramitam nas mais diferentes instâncias do judiciário mais de 60 ações contra as irregularidades descritas acima. Algumas com decisão definitiva e trânsito em julgado, que já determinaram o pagamento de multa e o sequestro de transmissores de uma emissora que reiteradamente descumpriu as ordens da justiça.

As entidades que representam a radiodifusão comercial destacam que não são contra as Rádios Comunitárias, desde que as mesmas respeitem a lei que regula o segmento. Em breve, ACAERT e o SERT/SC devem levar ao conhecimento dos seus associados mais informações sobre as ações das entidades em prol da legalidade do mercado de radiodifusão catarinense.

O Grupo de Trabalho é formado pelo vice-presidente da ACAERT, Humberto Ohf de Andrade, coordenador do GT; Ana Paula Melo, presidente do SERT/SC; Ranieri Moacir Bertoli, vice-presidente das duas entidades; o diretor executivo da ACAERT, Leonardo Soares Amorim; os assessores jurídicos da ACAERT, advogados Fernando Silva e Gustavo Luft; o assessor técnico, engenheiro Luiz Rosa dos Reis; o diretor de conteúdo, Guido Schvartzman; e a assessora da diretoria, Thaís Helena Baltazar.

Com informações da ACAERT

Tags: Rádio, ACAERT, SERT/SC, radcom, Florianópolis

Compartilhe!

Teste
Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista e é formado em Direito. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



...


Mais tudoradio.com

tudoradio.com © 2001 - 2019 | Todos os direitos reservados
Marcas que pertencem ao tudoradio.com:
Empresas parceiras do tudoradio.com:
tudoradio.com - O site de rádios do Brasil
Tel. Comercial: (41) 4062.0035 | (11) 4062.0058 / (09h às 12h e das 14h às 17h - seg. a sexta)
Entre em contato com o portal clicando aqui.