SET Sul tem painel sobre progressos do sistema Mosaico em Curitiba

A SET está realizando mais uma edição do SET Sul. O evento voltado à radiodifusão e a tecnologia teve início na manhã desta quarta-feira (12) e, entre os painéis, os participantes acompanharam um que tratou da Simplificação Regulatória e Progressos do Sistema Mosaico.

O painel teve como objetivo apresentar o programa de trabalho da Secretaria de Radiodifusão, expor as simplificações regulatórias que estão sendo preparadas e as evoluções implementadas no Sistema Mosaico. Lançado em 2016, o Mosaico se apresenta como a solução de problemas burocráticos de outorgas e regulamentações que em determinados casos demoraram décadas para serem analisadas.

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A consultora do Grupo de Espectro da SET, Tereza Mondino, foi a moderadora. Consultora do Grupo de Espectro da SET, ela relembrou que “o começo do Mosaico foi difícil, pois havia muitas reclamações. O Grupo de Trabalho de Espectro da SET trabalhou bastante para juntar estas reclamações e mapear as dificuldade para encaminhar as informações à ANATEL. Em 2017, as reuniões entre ANATEL, Ministério e as associações começaram a acontecer para acelerar as soluções. Ainda existem relatos de dificuldade, mas sentimos que as coisas estão se encaminhando”, afirmou.

Elifas Chaves Gurgel do Amaral, secretário de radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, também foi um dos palestrantes e deu destaque à agenda de medidas elaborada por meio do SERAD Digital, iniciativa tem o objetivo de implantar melhorias e acelerar o trâmite das outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão.

O secretário disse que a transparência no processo é o melhor caminho. “Acreditamos que a transparência trará muitos benefícios aos radiodifusores. “É preciso revisitar e revisar a legislação de radiodifusão e faremos isso ouvindo o setor, pois uma alteração dessa envergadura não pode ser feita dentro de um gabinete. Deve ser bastante discutido”, disse.

Completaram a mesa também Renato Sales Bizerra Aguiar, gerente de outorga e licenciamento de estações substituto da ANATEL, e Thiago Aguiar Soares, coordenado geral de radiodifusão educativa e consignações da União do MCTIC.

Aguiar reforça a transparência como máxima do MCTIC e do Sistema Mosaico e para isso elenca três pilares: segurança jurídica, simplicidade e segurança técnica. Já Soares elencou as principais portarias que o MCTIC trabalhará nos próximos anos. A portaria que trata especificamente do Mosaico, traz como objetivo atualizar a fase de canais que já possuíam estação cadastrada no antigo sistema SRD, mas que não estão identificadas no sistema Mosaico.