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Quinta-Feira, 21 de Maio de 2009 @ 14:41
25º Congresso: Rádios Comunitárias em debate
Brasília: "Queremos sair da ilegalidade, mas os órgãos fundamentais não deixam", diz Itagiba
O 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela ABERT, debateu nesta quinta-feira o problema das rádios comunitárias e piratas. Estiveram presentes no debate o diretor da Rádio Jovem Pan AM 750, Dr. Paulo Machado de Carvalho Neto, o deputado federal Marcelo Itagiba e o senador Flexa Ribeiro.
Foram debatidos os problemas que diversas emissoras comunitárias têm, como a participação de políticos e religiosos, bem como o apoio da ABERT para a causa.
O Deputado Itagiba, questionado sobre os comerciais veiculados nas emissoras, foi enfático: "queremos sair da ilegalidade? Sim. Mas não saímos pois os órgãos fundamentais para tal função não atuam".
Já o Senador Flexa Ribeiro pede o apoio da ABERT: "também não concordo em deixar imune quem está na ilegalidade. Só que a ABERT, como órgão regulador, deve dar o apoio para que essas emissoras saiam da pirataria". Sugeriu também que sejam realizadas discussões públicas para que se chegue em um consenso.
Um projeto de lei que poderá sair desta discussão é o que determina que exista uma distância mínima entre a fundação da associação mantenedora da emissora e a outorga pelo Ministério das Comunicações. A proposta pode ir para o Congresso Nacional.
O portal TudoRadio.com acompanha todo o desenrolar do 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.
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