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Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019 @ 15:05

MCTIC publica portaria que facilita rádios a instalarem estúdio em cidade diversa da outorga

Brasília – Medida altera dispositivos que constavam na Portaria 26, publicada em fevereiro de 1996

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta quinta-feira (7), a portaria nº 5.589 de 17 de outubro de 2019, que altera dispositivos que constavam na Portaria 26, publicada em fevereiro de 1996. Em resumo, essa portaria permite que as emissoras de rádio instalem seus estúdios em qualquer cidade diversa de onde está sua outorga.

Com essa nova publicação, as emissoras de rádio poderão contar com estrutura de transmissão principal em cidade diversa de sua outorga de transmissão. Essa medida era esperada por vários radiodifusores que contam com outorga em cidades pequenas e que contam com atuação em centros maiores.

Mesmo com a portaria, a emissora ainda é obrigada a manter um estúdio em funcionamento na cidade onde foi concedido o ato outorga, assim como seu parque de transmissão. A permissão é para que sejam feitas transmissões de qualquer cidade do país, desde que sejam mantidas a produção no local do ato da outorga.

A instalação de estúdio em outra cidade também depende de autorização do MCTIC e/ou Anatel, que farão a avaliação com estudos para determinar a necessidade da instalação no local proposto.

Os novos estúdios poderão entrar em funcionamento após a emissão de nova licença de funcionamento que contenham informações atualizadas sobre o endereço dos estúdios e da estação transmissão. A Portaria passou a vigorar nesta quinta-feira, com a sua publicação no Diário Oficial da União.

Tags: Rádio, MCTIC, transmissão, estúdio, Brasília

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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