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Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009 @ 13:57
Minicom libera concessões para FM em 16 cidades
Brasília - Mais um pacote de novas concessões foi liberado pelo governo
O Ministério das Comunicações publicou na última quarta-feira no Diário Oficial as outorgas que permitem 16 emissoras a oferecer o serviço de radiodifusão em freqüência modulada. As emissoras contempladas são de cinco estados do país – Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Pará e Tocantins – e estão localizadas nos municípios de Bauru (SP), Campinápolis (MT), Curralinho (PA), Curuçá (PA), Garrafão do Norte (PA), Ipixuna (PA), Paranã (TO), Pedrão (BA), Roseira (SP), Santana (BA), São Joaquim da Barra (SP), São José da Bela Vista (SP), Sapeaçu (BA), Vitória da Conquista (BA), Tucano (BA) e Una (BA),
A permissão tem validade de dez anos, mas só adquire valor legal após a apreciação do Congresso Nacional. Tramita na Câmara proposta que define que as outorgas têm caráter legal desde a sua publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Silas Câmara (PSC-AM), o projeto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e estabelece que, após receber a licença do Minicom, as emissoras poderão funcionar em caráter provisório até que a outorga seja analisada pelo Congresso.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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