Clipping: AIR reage à revogação de concessões na Venezuela

A AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) reagiu, na última sexta-feira, contra a revogação de 240 concessões de rádios AM e FM da Venezuela, por decisão recente do governo do presidente Hugo Chávez. Em nota, a AIR condenou a nova ofensiva do governo sediado em Caracas contra a liberdade de expressão no país.

“A postura do presidente venezuelano revela uma conduta sistemática para alcançar o controle total e hegemônico sobre todos os meios de comunicação daquele país, com graves danos para a democracia e o livre fluxo das idéias”, denunciou a nota. Segundo a AIR, a iniciativa do governo venezuelano atingiu 40% das emissoras com concessão no país.

A entidade também adverte para o fato de que centenas de emissoras têm sido mantidas em “estado de precariedade jurídica”, negando-lhes as outorgas previstas na Lei Orgânica de Telecomunicações, em vigor há nove anos.

Em sua nota, a AIR cita ainda o “fechamento arbitrário e ilegal” da Rádio Caracas Televisão e a “perseguição” à Globovisión, além de “outras inumeráveis violações dos direitos humanos verificadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e por outros organismos internacionais qualificados”.

A entidade internacional afirma que os radiodifusores venezuelanos cumprem suas obrigações técnicas, administrativas e tributárias relativas à sua atividade, portanto, afirma que não há “nenhum fundamento legal para justificar esta nova escalada do governo contra a liberdade de expressão”.

A manifestação da AIR encerra-se com um apelo para que os organismos internacionais de defesa dos direitos humanos reajam contra a medida do governo de Chávez.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert