Salvador e Recife têm seus primeiros canais em eFM revelados em ato da Anatel sobre a migração AM-FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou um ato de efetivação de canais em FM estendido (eFM) para Salvador e Recife, além de cidades que integram as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. O ato 1699/21 que a redação do tudoradio.com teve acesso, também efetiva canais em FM convencional para migração AM-FM em Uberlândia, Contagem (Grande BH), Botucatu, Olímpia, entre outras cidades. Com o ato, esses canais já podem partir para os procedimentos legais e técnicos para as suas instalações.

Ao todo, o ato conta com 44 canais entre FM estendido e faixa convencional para 27 cidades de 9 estados. O Nordeste conta com duas importantes capitais tendo a efetivação da canalização do eFM. Salvador tem 8 canais liberados no dial estendido, enquanto Recife tem 7 canais. Aracaju teve o canal 101.1 FM como sugestão para abrigar uma migrante AM-FM.

O eFM, ou FM estendido, faixa entre 76.1 FM a 87.3 FM, é o espaço destinado para as migrantes AM-FM em regiões do país onde "FM convencional" está congestionado. Eles foram possíveis após o desligamento dos canais 5 e 6 de televisão analógica. Já a faixa FM convencional é aquela já utilizada no Brasil, de FM 87.5 MHz a 107.9 MHz.

Nos próximos dias a Anatel deve publicar novos atos para efetivação de mais canais em FM estendido e faixa convencional. Também serão publicadas consultas públicas sobre a situação de canalização em São Paulo e região metropolitana, onde se demanda mais revisões e análises técnicas

Rádios de cidades constantes no ato já podem preparar documentação

O engenheiro Eduardo Cappia, o ato que deverá ser publicado pela Anatel já é uma efetivação dos canais. Emissoras que estão em processo de migração AM-FM das cidades que constam no ato, já devem iniciar a preparação da documentação para a elaboração do contrato com o Ministério das Comunicação e, em seguida, a emissão do boleto para pagamento da adaptação da outorga, no caso de a migração ocorrer no dial convencional.

Segundo Cappia, ainda não há a minuta do contrato para emissoras que irão para o dial eFM, o que deve estar em preparação. “Qualquer que seja o canal, estendido ou convencional, deve passar pelo crivo jurídico do Ministério das Comunicações para aprovação da documentação da emissora AM que pretende efetivar a migração para o FM”, ressaltou Cappia.

Testes da eFM previstos para 5 de maio

Conforme antecipado pelo tudoradio.com na semana passada, durante o 1º Encontro Virtual do Comitê Técnico de 2021 (evento contou com a participação o secretário de radiodifusão Maximiliano Martinhão (MCom), do engenheiro André Cintra (ABERT), do presidente da AESP, Rodrigo Neves, Eduardo Cappia e José Mauro Ávila (AESP/EMC/SET)) foi ressaltado que faixa estendida de FM deve entrar em atividade a partir de 5 de maio, data em que é comemorado o Dia das Comunicações. 

A informações é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. O secretário afirmou que o tema é prioritário no Ministério das Comunicações (MCom) e tem sido conduzido com celeridade. Ele também destacou que a ideia de contar com as emissoras em FM estendido a partir dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a faixa será ocupada pelas emissoras vindas do AM, tende a popularizar a nova faixa para a população.

Ainda na reunião da semana passada, Cintra destacou que mercados importantes como Florianópolis, Brasília, Goiânia e Fortaleza são possíveis de obter espaços em FM convencional, tendo a capital catarinense com a maior possibilidade. Isso será possível através de uma solução técnica factível indicada pelo grupo de estudos, apresentada à Anatel e ao MCom. 

Já São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Salvador e Ribeirão Preto, citadas por Cintra, são exemplos de mercados que não têm solução de uso da faixa FM convencional para as migrantes AM-FM. Na sequência, o engenheiro Eduardo Cappia (que apresentou o encontro), lembrou que o maior problema de canalização está no estado de São Paulo, em especial a capital e a região metropolitana.

Dos 365 canais da consulta pública no final de 2020, apenas 42 estavam em faixa convencional. Após os estudos do grupo técnico liderado por Cintra (ABERT), 130 canais foram viabilizados em faixa FM convencional. 

Receptor Sangean em sintonia do dial FM estendido / Crédito: tudoradio.com

Confira os canais presentes no Ato emitido pela Anatel:

Canais efetivados em capitais: 

Salvador (BA)

Canal 141 - 76.1 FM - Classe A4
Canal 145 - 76.9 FM - Classe A4
Canal 149 - 77.7 FM - Classe A3
Canal 153 - 78.5 FM - Classe A2
Canal 157 - 79.3 FM - Classe A2
Canal 161 - 80.1 FM - Classe A1
Canal 165 - 80.9 FM - Classe E2
Canal 169 - 81.7 FM - Classe E3

Recife (PE)

Canal 141 - 76.1 FM - Classe A1
Canal 145 - 76.9 FM - Classe A4
Canal 149 - 77.7 FM - Classe A2
Canal 153 - 78.5 FM - Classe A4
Canal 157 - 79.3 FM - Classe E2
Canal 161 - 80.1 FM - Classe A1
Canal 165 - 80.9 FM - Classe E3

Aracaju (SE)

Canal 266 - 101.1 FM - Classe A1

Regiões metropolitanas:

Grande Belo Horizonte (MG)

Contagem -> Canal 296 - 107.1 FM - Classe A2
Pedro Leopoldo -> Canal 151 - 78.1 FM - Classe A3

Grande Curitiba (PR)

Araucária -> Canal 175 - 82.9 FM - Classe A1
Campo Largo -> Canal 173 - 82.5 FM - Classe A1

Grande Rio de Janeiro (RJ)

Duque de Caxias -> Canal 173 - 82.5 FM - Classe A4
Niterói -> Canal 143 - 76.5 FM - Classe E3
Niterói -> Canal 145 - 76.9 FM - Classe A1
São Gonçalo -> Canal 169 - 81.7 FM - Classe A1
São João de Meriti -> Canal 165 - 80.9 FM - Classe A4

Grande Porto Alegre (RS)

Montenegro -> Canal 219 - 91.7 FM - Classe A4
Esteio -> Canal 144 - 76.7 FM - Classe A4
Esteio -> Canal 168 - 81.5 FM - Classe A4
São Jerônimo -> Canal 145 - 76.9 FM - Classe C
São Leopoldo -> Canal 170 - 81.9 FM - Classe A4
Tramandaí -> Canal 172 - 82.3 FM - Classe A2

Mais canais do ato:

Interior paulista:

Batatais -> Canal 202 - 88.3 FM - Classe A3
Botucatu -> Canal 213 - 90.5 FM - Classe A4
Botucatu -> Canal 265 - 100.9 FM - Classe A4
Cajuru-> Canal 279 - 103.7 FM - Classe C
Cruzeiro -> Canal 266 - 101.1 FM - Classe E3
Olímpia -> Canal 264 - 100.7 FM - Classe B1
Olímpia -> Canal 291 - 106.1 FM - Classe C
Regente Feijó -> Canal 294 - 106.7 FM - Classe A4

Interior mineiro:

Uberlândia -> Canal 268 - 101.5 FM - Classe E3
Muzambinho -> Canal 251 - 98.1 FM - Classe A3
Visconde do Rio Branco -> Canal 286 - 105.1 FM - Classe A2

Bahia e Paraíba:

Santa Cruz Cabrália (BA) -> Canal 293 - 106.5 FM - Classe A1
Araruna (PB) -> Canal 283 - 104.5 FM - Classe E3

Colaboração de Daniel Starck

Recomendamos:
> Desafios da migração AM-FM: acomodação de canais na faixa convencional e estendida - Por Eduardo Cappia
> FM e o segundo canal - Por Marcus Manhães

FMe e FM convencional?

O eFM, ou FM estendido, faixa entre 76.1 FM a 87.3 FM, é o espaço destinado para as migrantes AM-FM em regiões do país onde "FM convencional" está congestionado. Eles foram possíveis após o desligamento dos canais 5 e 6 de televisão analógica.

Já a faixa FM convencional é aquela já utilizada no Brasil, de FM 87.5 MHz a 107.9 MHz.

+ Quem já migrou do AM e está no ar em FM? Veja a lista

+ Veja aqui todos os detalhes sobre a canalização de rádio existente hoje no Brasil

+ O que é a migração AM-FM? Saiba aqui