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Sexta-Feira, 21 de Agosto de 2009 @ 16:12
Ministério das Comunicações autoriza 17 novas rádios comunitárias
Brasília - Entidades de onze estados foram contempladas pelo governo
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 18 de agosto, dezessete autorizações, assinadas pelo ministro Hélio Costa, para o funcionamento de novas rádios comunitárias. As outorgas têm prazo de dez anos, sem direito à exclusividade.
A seguir, os processos de outorgas de autorizações do Ministério das Comunicações serão enviados para a Presidência da República que, por sua vez, enviam para deliberação final no Congresso Nacional. Atualmente existem 3.799 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.
As 17 novas rádios comunitárias autorizadas estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins e Rondônia.
Outorga em ondas médias
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou também contrato de outorga com a Rádio FM Norte Pioneira, de Jacarezinho (PR), para executar serviço de radiodifusão em ondas médias pelo prazo de dez anos.
Fonte. Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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