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Sábado, 10 de Julho de 2021 @ 07:47

ACAERT, AERP e AMIRT apresentam projeto-piloto ao Governo Federal para aumentar o número de rádios contempladas nos planos de mídia

Brasília – Presidente da ACAERT, Silvano Silva, também levou proposta de desburocratização para processos de emissoras na faixa de fronteira

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A ACAERT (Santa Catarina), AERP (Paraná) e AMIRT (Minas Gerais), por meio de seus representantes, se reuniram com o Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, André de Sousa Costa, nesta quinta-feira (8), em Brasília, para apresentar um projeto-piloto para ampliar os investimentos do Governo Federal em emissoras de Rádio e TV regionais de todo o país. Participaram do encontro os presidentes da ACAERT, Silvano Silva, da AMIRT, Luciano Pimenta, o vice-presidente da AMIRT, Mayrinck Júnior, a diretora executiva da AERP, Ticiane Pfeiffer, e a diretora comercial da ACAERT, Liza Rocha. Além disso, uma comitiva da ACAERT também apresentou proposta para a desregulamentação dos processos de alteração de instrumento social das empresas de radiodifusão localizadas na faixa de fronteira aos ministros da Casa Civil, da Defesa e chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Segundo um levantamento feito pela comitiva que foi a Brasília, a Secretaria de Comunicação (SECOM) tem 3800 rádios cadastradas no Midiacad, mas o número de emissoras que conseguem cumprir todas as etapas da veiculação de uma mídia federal é pequeno quando comparado ao número total de rádios e TVs regionais no sistema. De acordo com a ACAERT, a exceção são as rádios de Santa Catarina atendidas pela Rede Comercial ACAERT (RCA), que conseguem cumprir todas as etapas exigidas para a veiculação das mídias dos Governo Federal.

O objetivo do projeto-piloto apresentado em Brasília é replicar o modelo que já utilizado há anos pela ACAERT também em outras entidades, como no Paraná e Minas Gerais, ampliando o número de rádios aptas a cumprir todas as exigências de veiculação da SECOM/PR.  Se o piloto for bem-sucedido, outras entidades do Brasil poderão ser habilitadas para integrar o projeto.

A diretora comercial Liza Rocha deve liderar esse projeto junto com as demais entidades. “Nós estamos compartilhando esse conhecimento que adquirimos ao longo dos anos para permitir que mais emissoras de rádio sejam contempladas nos planos de mídia do Governo Federal”, detalha.

O presidente da ACAERT, Silvano Silva, destaca que o objetivo da entidade é fortalecer o meio rádio e a Mídia Regional. “Entendemos que dividindo nosso modelo vamos fortalecer todo o nosso segmento, garantindo que o bolo publicitário destine à Mídia Regional uma fatia que realmente represente a importância do segmento para a comunicação no interior do país, onde vivem milhões de pessoas que confiam na informação do rádio e da TV regionais diariamente”, afirma.

Comitiva da ACAERT se reúne com ministros em Brasília

Uma comitiva da ACAERT, liderada pelo presidente da entidade, Silvano Silva, entregou nesta semana ao ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, em Brasília, proposta para que seja apreciada junto aos órgãos de governo que integram o Conselho de Defesa Nacional (CDN), uma proposta para a solução para a desregulamentação dos processos de alteração de instrumento social das empresas de radiodifusão localizadas na faixa de fronteira. Integraram a comitiva da ACAERT a diretora Comercial, Liza Rocha, o assessor Técnico, engenheiro Luiz Rosa dos Reis e o general da Reserva, Ricardo Miranda Aversa, que intermediou as audiências com os ministros.

Desde 2017, é permitido que as empresas que possuam outorgas de serviços de radiodifusão fora da faixa de fronteira alterem seus contratos sociais, transferirem quotas, desde que não haja transferência da outorga para outro CNPJ (transferência direta) e os registrarem nos órgãos de registro (cartórios ou junta comercial), sem que para isso necessitem de aprovação prévia do poder concedente. O pleito da ACAERT vai nesta direção. Segundo a entidade, a desburocratização para as emissoras na faixa de fronteira pode beneficiar 20% das emissoras do estado e cerca de mil emissoras no Brasil.

Atualmente, é necessário o assentimento prévio do CDN para as entidades que desejam executar serviços de radiodifusão na faixa de fronteira, bem como para aquelas que já executam o serviço e pretendem modificar seus atos constitutivos. Apesar das recentes alterações legislativas e desburocratização das regras do setor de radiodifusão, ainda persiste a obrigação de assentimento prévio para as emissoras localizadas em faixa de fronteira.

Com informações da ACAERT

Tags: Rádio, ACAERT, AMIRT, AERP, Brasília, Ministérios, radiodifusão

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista, jornalista e é formado em Direito, com pós graduação em Direito Trabalhista e Tributário. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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