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Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 @ 16:25
Ministério das Comunicações publica outorgas de rádios
Brasília - São 15 outorgas em frequência modulada, uma em onda média, uma rádio comunitária, uma retransmissora de televisão e três renovações em frequência modulada
O Ministério das Comunicações publica nesta segunda-feira 24, no Diário Oficial da União, 15 outorgas para rádios em frequência modulada, uma autorização para rádio comunitária e uma em onda média.
As permissões em frequência modulada contemplam cinco emissoras na Bahia nas cidades de Abaré, Seabra, Uruçuca, Serra do Ramalho e Xique-Xique. Quatro rádios no Pará: Portel, Parauapebas, São Félix do Xingu e Moju. Três no Rio Grande do Sul: Vila Maria, Ronda Alta e Herval. Três em Santa Catarina: São João Batista, Palhoça e Rancho Queimado.
A outorga em onda média é para a rádio FM Serrote, de Hidrolândia (CE). Uma autorização para rádio comunitária para a cidade de Felixlândia (MG). Uma autorização de serviço de retransmissão de televisão para a cidade de Felício dos Santos (MG).
Também foram renovadas as rádios em frequência modulada para as cidades de Itu (SP), Americana (SP) e Teutônia (RS).
As outorgas de rádios são válidas pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade. O Ministério alerta, porém, que as outorgas somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
Fonte: Ministério das Comunicações
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