Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Canais.

Canais.

Canais.

Enquete

Seja pelo celular, rádio do carro ou receptor tradicional… você já tem algum receptor de rádio com FM estendido (a partir de 76.1 FM)?

Enquete

Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 @ 09:03

Propaganda partidária em rádio e televisão volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral

Brasília - Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre

Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. Segundo o texto aprovado no Código Eleitoral pelos parlamentares, os partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre. 

Para incluir essa medida, a relatora do Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou como base o substitutivo do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) para o PL 4572/19, do Senado. De acordo com o texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97 contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos. 

Desta forma, o partido que tiver eleito até 9 deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais.

Segundo a cláusula de desempenho, terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados. Em cada rede, poderá haver apenas 10 minutos de inserções diárias de 30 segundos.

Com informações do portal Bem Paraná e Agência Câmara de Notícias

Tags: Propaganda Partidária, Câmara dos Deputados, Rádio, Televisão

Compartilhe!

Teste
Redação tudoradio.com O material publicado nesta página é assinado por toda a redação do tudoradio.com, representando a apuração realizada por toda a equipe e/ou um editorial de assinatura do portal.


...









tudoradio.com © 2004 - 2021 | Todos os direitos reservados
Mais tudoradio.com:
Empresas parceiras do tudoradio.com:
tudoradio.com - O site de rádios do Brasil
Tel. Comercial: (41) 4062.0035 | (11) 4062.0058 / (09h às 12h e das 14h às 17h - seg. a sexta)
Entre em contato com o portal clicando aqui.