Em reunião extraordinária, Anatel aprova edital de leilão do 5G

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (24), o edital do leilão do 5G. Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. O 5G deverá impulsionar todo consumo de serviços digitais, passando por aí o interesse do meio rádio, que já experimenta um crescimento de sua atuação on-line.

De acordo com a Anatel, o leilão começa com o recebimento de documentação das interessadas, no dia 27 de outubro de 2021, e tem primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço no dia 4 de novembro de 2021. Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a aprovação do edital atende à expectativa de sucesso do leilão para a toda sociedade e para toda a economia do País.

A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.

O edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS) e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas a serem definidos com a participação do Ministério da Educação.

O edital foi objeto da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020, que recebeu 262 contribuições da sociedade em seus 60 dias de duração. Com a deliberação do Conselho Diretor, os estudos de viabilidade e cálculo do preço mínimo foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o edital em 25 de agosto. A deliberação da Anatel ocorrida nesta sexta-feira (24/9) refere-se à implementação das determinações e recomendações do TCU no instrumento editalício.

O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis e a Anatel trabalha para promover sua implementação no País de forma segura e sustentável. Devido às suas características, que incluem altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, a tecnologia oferece ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas.

O 5G vai concretizar conceitos como os de Internet das Coisas (IoT) e aprendizagem de máquina em tempo real, promovendo uma verdadeira transformação na forma como as pessoas e organizações se relacionam.

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