Plantão: Ministério das Comunicações renova outorgas para emissoras de cidades do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo

O Ministério das Comunicações renovou outorgas para emissoras de FM para cidades do interior de São Paulo, Paraná e do Rio de Janeiro. As autorizações foram aparecem no Diário Oficial da União, publicado no dia 1º de setembro.

Segundo o DOU, houve a renovação das outorgas para a rádio Paulista de Avaré LTDA., de Avaré, e das Emissoras Diário da Região LTDA., de Mirassol, no interior de São Paulo. Também recebeu a renovação a Rádio Cidade do Rio de Janeiro, em Niterói, estado do Rio de Janeiro. 

O Ministério das Comunicações também publicou contrato de permissão para a Rádio Santiago FM, que executará serviços em frequência modulada, em Laranjeiras do Sul (PR). As renovações dos serviços de radiodifusão são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade, mas somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Com informações do site do Ministério das Comunicações