Alerj aprova projeto de lei e torna Rádio MEC patrimônio imaterial no Rio de Janeiro

A Rádio MEC FM 99.3 AM 800 do Rio de Janeiro será patrimônio imaterial. A novidade se dá em relação à ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) ter aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.494/22, que declara a emissora como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A medida tem o objetivo de evitar o cancelamento da rádio.

Na última terça-feira (5) a ALERJ aprovou, em segunda discussão, o projeto de Lei que declara a Rádio MEC como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A medida é dos deputados Mônica Francisco (PSol) e Waldeck Carneiro (PSB). O próximo passo agora se dá pelo encaminhamento do texto para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. O objetivo é de evitar o cancelamento da emissora.

A discussão do tema na ALERJ teve início no final do mês passado através de audiência pública, quando representantes da Rádio MEC e da Rádio Nacional, emissoras integrantes à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), discutiram a importância das duas emissoras para a sociedade, procurando alternativas para ampliar o alcance das mesmas. Ambas as rádios operam atualmente na faixa de AM e, no fim de fevereiro, a EBC determinou a redução da potência das estações com a intenção de desligá-las.

A Rádio MEC é considerada a primeira emissora de rádio em operação no país, surgindo em abril de 1923 como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Fundada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, pai da radiodifusão no País, a emissora consolidou-se como uma das mais importantes do país.

Com informações do portal Monitor Mercantil