OAB de Campinas instala Comissão de Direitos de Mídia

A OAB Campinas oficializou a instalação da Comissão de Direitos da Mídia em sua estrutura. O grupo terá como foco os direitos do campo da comunicação e das empresas do setor. A comissão tem como presidente o advogado Eric Rocha (advogado do Grupo Bandeirantes de Comunicação de Campinas) e a advogada Paula Barbieri (gerente jurídica da EPTV de Campinas) como vice-presidente.

A comissão promoverá discussões de temas do dia a dia das mídias tradicionais e digitais, como a liberdade de imprensa, os limites da publicidade e a necessidade ou não da regulamentação das redes sociais, por exemplo. "A ideia é abordar os assuntos que impactam a sociedade, por meio das mídias, de forma multidisciplinar e acessível", afirmou Rocha. 

A nova comissão contará, também com a parceria com outras comissões temáticas da OAB de Campinas. A subseção possui cerca de 70 comissões nas mais diversas áreas do Direito.

Segundo a presidente da OAB de Campinas, Luciana Freitas, além da Comissão de Direito de Mídia, outras seis foram criadas neste ano. “Com a atuação das Comissões, nosso objetivo é aprofundar os estudos e o conhecimento jurídico, bem como trazer ao debate temas relevantes para a sociedade como um todo”, destaca Luciana.   

Além de advogados interessados no tema, a Comissão dos Direitos da Mídia espera contar com a participação de jornalistas e outros profissionais da área.