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Terça-Feira, 10 de Maio de 2022 @ 09:06
MCom autoriza mais quatro canais de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
Brasília - Portarias foram publicadas na semana passada e habilitam o serviço nos municípios amazonenses de Anori, Carauari, Nhamundá e Parintins
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou na semana passada uma Portaria que autoriza o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em quatro cidades da Amazônia Legal, todas no estado do Amazonas. Segundo a medida, foram beneficiadas Anori, Carauari, Nhamundá e Parintins, proporcionando novo canal de informações e entretenimento a população local, estimada em 190 mil habitantes.
As outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (5). Com elas, já são 50 as cidades beneficiadas com outorgas para o serviço de RTR, totalizando 65 autorizações a emissoras habilitadas, sendo 36 para o Amazonas e 27 para o Acre.
A meta do MCom é efetivar a retransmissão em 230 municípios da Amazônia Legal, o que inclui estados do Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Maranhão. “Nosso levantamento mostrou que é extremamente necessário levar o serviço de rádio para essas comunidades. É uma forma de promover inclusão”, avalia o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão.
De todas as cidades, a maioria (78%) não possuía qualquer emissora FM em setembro de 2020, ocasião da publicação do edital de chamamento público. Foram 983 pedidos entregues por emissoras interessadas. Com a iniciativa, mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Nas portarias publicadas, consta o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. Todas elas podem ser autorizadas a retransmitir a programação de rádio nas referidas cidades. A Portaria 5.043/22 homologa o resultado para o município de Nhamundá (AM), listando como habilitadas duas entidades.
Já a Portaria 5.062/22 elenca quatro habilitadas para o serviço em Carauari (AM). A Portaria 5.067/22 traz duas habilitadas para o município de Anori (AM) e, por fim, a Portaria 5.112/22 traz a homologação de quatro entidades para o município de Parintins (AM).
De todas as emissoras habilitadas nas quatro portarias, três tiveram também a publicação da outorga. As emissoras poderão retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios que operam em Manaus (AM), nas frequências 92.7 FM, em Nhamundá; 107.9 FM, em Carauari; 92.5 FM, em Anori; e 97.5 FM, em Parintins. A documentação apresentada pelas outras habilitadas está em fase de análise.
Com informações do MCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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