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Sexta-Feira, 09 de Outubro de 2009 @ 16:08
Cerca de 4 mil rádios poderão ter compensação fiscal
São Paulo – Abert e Receita Federal discutem a aplicação da medida
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), juntamente com a Receita Federal, estão discutindo formas de aplicar uma compensação fiscal para emissoras de pequeno porte. A medida deve se estender a cerca de quatro mil emissoras de rádio e TV optantes pelo Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições), no último dia 29, com a sanção presidencial da minirreforma eleitoral..
A Abert e a Receita estão tratando os procedimentos que essas emissoras deverão adotar para a operação do ressarcimento fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral e partidária. Um reunião técnica entre o Comitê Gestor do Simples Nacional será programada pela Receita Federal.
A compreensão do presidente da República também foi fundamental para esta conquista, afirma o presidente da entidade, Daniel Slaviero. “Corrigimos uma injustiça que pesava sobre a grande maioria do nosso segmento.”
Assessoria de Imprensa Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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