Sem futebol: Justiça nega liminar e mantém Voz do Brasil nesta quarta

Segundo nota divulgada hoje pela Abert, a juíza da 21ª Vara Federal de Brasília, Raquel Chiarelli, indeferiu na tarde desta terça-feira (13) a liminar solicitada pela Abert para permitir a transmissão pelas emissoras associadas do programa A Voz do Brasil após a partida entre Brasil e Venezuela, marcada para as 19h00 de hoje, jogo válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

Conforme o parecer da juíza, “a obrigatoriedade de transmissão do referido programa decorre da aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e tem por finalidade promover a divulgação, em horário fixado por lei, de informações de interesse do cidadão, motivo pelo qual não pode ser superada para dar lugar a mera transmissão de partida de futebol”.

Emissoras que já possuem liminar concedida pela justiça como, por exemplo, as rádios esportivas e jornalísticas de São Paulo, transmitirão a partida normalmente já que conquistaram anteriormente o direito de flexibilizar ou simplesmente não transmitir o programa Voz do Brasil da Radiobrás.

Colaboração de Danilo Rocha