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Quinta-Feira, 25 de Agosto de 2022 @ 17:05

Operação da PF é realizada no Rio Grande do Norte para combater atividade clandestina de rádio

Mossoró - O alvo foram as cidades de Baraúna e Mossoró. Um homem foi preso em flagrante

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Na última terça-feira (23) a PF (Polícia Federal), com o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), deflagrou uma operação para coibir a atividade clandestina de radiodifusão. O alvo foram as cidades de Baraúna e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ao longo dos trabalhos não houve cumprimento de mandados judiciais, apenas fiscalização administrativa. Um homem foi preso em flagrante.

Denominada de Operação Interferência, a PF e a Anatel estiveram juntas na manhã da última terça-feira em Baraúna e Mossoró. Segundo as informações, havia indícios da existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos municípios. Em meio aos trabalhos de fiscalização em Baraúna, um homem de 47 anos foi preso em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina. Ele já havia sido indiciado em 2015 pela Polícia Federal pela prática do mesmo delito. O homem pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do portal TCM Notícia

Tags: Operação, Polícia Federal, Anatel, Rádio, Clandestina, Mossoró, Baraúna

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