TSE divulga texto informando que não é a responsável pela distribuição de materiais de campanha eleitoral
Brasília – Segundo o tribunal, compete às emissoras de rádio e TV cumprirem a legislação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota no final da manhã desta quarta-feira (26) informando que não é a responsável pela distribuição de materiais de campanha. O tribunal ainda afirma que compete às rádios e TV cumprirem a legislação eleitoral sobre a veiculação da propaganda eleitoral durante a campanha.
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Segundo o TSE, “são as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.” O tribunal ressaltou, ainda, que as emissoras contam com o pool de emissoras que se encarrega do recebimento das mídias que são encaminhadas pelos partidos.
Em geral, esse material é enviado em formato digital, com a geração de sinal dos programas eleitorais. O TSE destacou ainda que o pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país.
O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal. Além disso, o material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected].
Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail [email protected].
O TSE disponibilizou também o link de acesso aos mapas de mídia, que pode ser acessado aqui.
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TSE exonera servidor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, setor que é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo informações que foram apuradas pela CNN, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios.
Após a exoneração, o servidor procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento e disse que informou ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas. Alexandre Machado ocupava o cargo do qual foi exonerado no TSE desde abril deste ano. Anteriormente, ele já havia trabalhado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em nota, o TSE afirmou que a exoneração “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”. Segundo o servidor, não foi informado o motivo da exoneração e que decidiu comparecer à PF por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física.