Caso inserções eleitorais: ASSERPE emite nota, campanha entrega relatórios de auditoria e TSE exonera servidor

Em atualização - A equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os relatórios da auditoria realizada pela Audiency Brasil com a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de propaganda eleitoral ao seu adversário Lula (PT) do que ao próprio presidente. Uma das primeiras consequências deste imbróglio foi a exoneração do servidor do TSE, Alexandre Machado, que seria o responsável pela disponibilização dos áudios para as emissoras de rádio e TV do país. A Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), divulgou nota informando que orientou as emissoras afiliadas a manter em arquivo as gravações de suas programações para eventuais comprovações de inserções. Acompanhe o caso:

As rádios citadas, as dúvidas e o monitoramento

O material foi disponibilizado em nuvem, com dez pastas de arquivos de mídia, com possíveis gravações da programação das rádios Extremo Sul FM 93.7 de Itamaraju (BA), Rádio Povo FM 99.5 de Poções (BA), Rádio Clube FM 92.7 de Santo Antônio de Jesus (BA), Viva Voz FM 89.7 de Várzea da Roça (BA), Rádio Povo FM 103.7 de Feira de Santana (BA), Rádio da Bispa ou Minha Vida FM 97.1 do Grande Recife (PE), Hits FM 103.1 do Recife (PE) e Integração FM 88.5 de Surubim (PE), conteúdo que procura comprovar a não veiculação do número correto de inserções da campanha do atual presidente.

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Uma das rádios citadas, em contato com o tudoradio.com, alegou que a emissora não sabia do monitoramento e que teve problemas de conexão em seu streaming durante o intervalo descrito no relatório, que foi de 7 a 14 de outubro. 

Outro ponto que causou repercussão foi a situação da "Rádio da Bispa", citada no relatório como FM 97.1 do Recife. Na verdade, esse nome fantasia foi utilizado no canal até agosto de 2021, quando a estação passou a atuar como Rádio Mais Vida FM 97.1, com transmissão a partir de Paudalho. A Rádio da Bispa se manifestou na internet, indicando que não opera em 97.1 FM e sim em 98.7 FM.

A confusão com o nome fantasia da 97.1 FM do Grande Recife levanta algumas dúvidas: uma possível desatualização da base de dados da empresa que realizou o serviço e/ou qual que foi a rádio acompanhada (a Rádio da Bispa ou a Mais Vida?). E exemplifica que o trabalho feito dependeu do acompanhamento via streaming, onde as rádios não contam com as mesmas obrigações de veiculação eleitoral que possuem no dial FM/AM (transmissão terrestre).

Em entrevista ao jornal O Globo, Edilson Oliveira, coordenador de programação da Rádio Clube FM 92.7 de Santo Antônio de Jesus (BA), uma das emissoras citadas no relatório, afirmou que "na verdade, eu nem sabia que a rádio tinha sido citada. Mas nós seguimos rigorosamente o que a gente recebe de mapa de mídia do TSE. A gente não tem nenhum tipo de beneficiamento de nenhum candidato. Isso em hipótese alguma. A gente segue rigorosamente o que determina o plano de mídia", declarou o radialista.

Também chama a atenção o volume de inserções de algumas emissoras de capitais, segundo o relatório. Em alguns casos, as estações aparecem com menos de 10 inserções por coligação em um período de 1 semana. A hipótese mais provável é de falha na conexão do streaming de áudio dessas estações, deixando assim de reproduzir a programação que foi veiculada via FM.

Segundo profissionais ouvidos pelo tudoradio.com, que trabalham com monitoramento de emissoras, quando é percebida algum dado que parece equivocado ou fora do que seria a obrigação da estação, a rádio em questão é contactada para saber se há algum outro material ou informação que comprove o erro ou a correta veiculação do conteúdo monitorado.

Segundo uma reportagem veiculada pelo portal O Antagonista, o documento foi assinado por Anacleto Angelo Ortigara, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, afirma que “que há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda, podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competentes.”

“A esse processo de acompanhamento chamamos de checking de mídia ou auditagem de campanha e é ele que nos assegura o controle das veiculações da campanha, verificando o número de publicações ocorridas“, explica Anacleto em documento anexado à petição inicial, repercutido pela reportagem do O Antagonista. “Para que se realize esse acompanhamento, é fundamental termos dados que balizem as análises, e esses dados, quando devidamente tratados, abastecem um completo banco de dados com informações estratégicas importantíssimas, que permitem ao anunciante e sua agência avaliar a qualidade e eficácia de sua campanha publicitária, e o retorno do investimento realizado.”

Ontem (25), a equipe de redação do tudoradio.com entrou em contato por e-mail com Anacleto Ortigara, sócio-diretor da Audiency, empresa citada como uma das responsáveis pela aferição das veiculações. Anacleto informou que a empresa está “trabalhando intensamente agora, mas em breve responderemos com satisfação às suas indagações”. Informou, ainda, que mais detalhes sobre os métodos de coleta das veiculações podem ser vistos no site https://audiency.io/.

Ainda segundo outra matéria veiculada pelo O Antagonista, o servidor Alexandre Machado, que seria o responsável pela disponibilização dos áudios para as emissoras de rádio e TV do país, foi exonerado do cargo. Ele exercia a função de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Machado, em entrevista à CNN Brasil, declarou que desconhece o motivo de sua saída do TSE. “Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”, afirma o servidor. 

Conforme destacado pela CNN, em nota, o tribunal informou que a exoneração de Machado “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”.

Fabio Wajngarten e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante o anuncio feito na segunda-feira (24) sobre possíveis irregularidades na veiculação de inserções eleitorais em rádios / crédito: reprodução SBT

Nota da Asserpe

O relatório apontou algumas emissoras do estado de Pernambuco. O presidente da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Nill Jr. divulgou uma nota sobre o caso. Veja a íntegra da nota abaixo:

"A ASSERPE pactuou com o TRE Pernambuco desde o início do processo uma parceria por eleições limpas. Atuou por exemplo na condução de distribuição entre as emissoras de um processo de partilha de geração do guia eleitoral para rádios e TVs que garantiu equidade na distribuição dessa responsabilidade;

Quanto às inserções para Presidente da República e Governador,  foram feitas reuniões presenciais no TRE e emitidos comunicados às rádios associadas sobre o envio das peças e mapa de veiculação,  no caso das inserções para governadora, onde aqui há segundo turno,  e dos links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República;

Em uma eleição tão polarizada e fiscalizada em todos os estados,  cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE;

As emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação,  para comprovação de seu inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações inerentes ao período,  como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504.

A ASSERPE acompanha os desdobramentos e reitera sua confiança nos veículos associados, bem como nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos narrados."

Com informações dos portais G1, O Antagonista, jornal O Globo e CNN Brasil