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Quarta-Feira, 16 de Novembro de 2022 @ 18:54
Consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina na sexta-feira (18)
Brasília – Inicialmente, prazo venceria na semana passada
O prazo para o envio de colaborações para a minuta de do Edital de Licitação para a permissão do serviço de radiodifusão sonora comercial de FM e para a concessão do serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) termina na sexta-feira (18). O prazo, que venceria na semana passada, foi prorrogado pelo Ministério das Comunicações (MCom).
A alteração na data foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). As sugestões devem ser encaminhadas pela Plataforma Participa +Brasil. A iniciativa é da Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom).
Após o prazo, o próximo passo será a consolidação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) e, futuramente, o lançamento do edital de licitação. As dúvidas podem ser sanadas por meio do Espaço do Radiodifusor, pelo telefone: (61) 2027-6397. Acesse a Consulta Pública clicando aqui.
No caso da minuta disponível para receber sugestões, a permissão para exploração de serviço de radiodifusão em rádios FM será concedida por um período de 10 anos. Já para as TVs, o prazo de concessão será de 15 anos.
Com informações do Mcom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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