Duas emissoras de rádio clandestinas são fechadas no extremo sul da Bahia

Na última quinta-feira (8) duas emissoras de rádio clandestinas foram fechadas em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Durante a ação, além da interrupção dos sinais, foram apreendidos computadores e aparelhos de transmissão.

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Equipes da 8ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) efetuaram uma ação que desencadeou no fechamento de duas rádios que funcionavam de maneira irregular, sem a licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Apesar disso, não foi divulgada quais emissoras foram alvos da operação.

Uma das emissoras alvos da ação da Polícia / Reprodução: portal Correio

Segundo o delegado Marcos Renato de Lima Ludovico, titular da DT (Delegacia Territorial) de Teixeira de Freitas, a Polícia Civil está apurando outras denúncias da mesma natureza.

"As ações de hoje não se encerrarão nessas medidas, as investigações prosseguirão, visando a identificação e responsabilização daqueles que permanecerem na atividade ilícita, com a consequente apreensão dos equipamentos e prisão em flagrante delito, se for o caso", disse Marcos Renato de Lima Ludovico.

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do portal Correio